POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE ("LICENÇA") CUIDADOSAMENTE ANTES DE PRESSIONAR O BOTÃO "ACEITAR" ABAIXO. AO PRESSIONAR "ACEITAR", VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO EM SUBMETER-SE AOS TERMOS DESTA LICENÇA E AOS TERMOS E CONDIÇÕES DE SOFTWARE E SERVIÇO DE TERCEIROS INCLUÍDOS ABAIXO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESTA LICENÇA E COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DE TERCEIROS, PRESSIONE "RECUSAR: E (SE FOR O CASO) DEVOLVA O SOFTWARE DA APPLE AO LOCAL NO QUAL ELE FOI ADQUIRIDO PARA OBTER UM REEMBOLSO.
NOTA IMPORTANTE: Este software pode ser utilizado para copiar materiais. Ele está licenciado a você somente para a cópia de materiais que não estejam protegidos por direitos autorais (copyright), materiais cujos direitos autorais pertençam a você ou materiais que você esteja autorizado ou tenha uma permissão legal para copiar. Se você não tem certeza sobre o seu direito de copiar qualquer material, é recomendável que você consulte um advogado.
1. Geral. O software, a documentação e quaisquer fontes que acompanhem esta Licença, em disco, em memória apenas para leitura, em qualquer outro meio físico ou em qualquer outra forma (de agora em diante denominado
"Software Apple") são licenciados, não vendidos, a você pela Apple Computer, Inc. ("Apple") para serem utilizados sob os termos desta Licença, e a Apple se reserva todos os direitos não concedidos expressamente a você. Os direitos aqui concedidos estão limitados pelos direitos de propriedade intelectual da Apple no Software Apple e não incluem quaisquer outras patentes ou direitos de propriedade intelectual. Você possui o meio físico no qual o Software Apple está gravado, mas a Apple e/ou os licenciados da Apple permanecem titulares do Software Apple em si.
2. Uso Autorizado e Restrições. Esta Licença lhe permite instalar e usar uma cópia do Software Apple em um único computador por vez. O Software Apple pode ser utilizado para copiar materiais, desde que essa utilização esteja limitada à cópia de materiais não protegidos por direitos autorais (copyright), de materiais cujos direitos autorais pertençam a você ou de materiais que você esteja autorizado ou tenha uma permissão legal para copiar. Esta Licença não permite que o Software Apple esteja instalado em mais de um computador por vez e você não pode disponibilizar o Software Apple por rede de maneira que ele possa ser utilizado por vários computadores ao mesmo tempo. Você pode fazer uma cópia do Software Apple em formato de apenas-leitura somente com fins de segurança, desde que esta cópia de segurança contenha todos os avisos de direitos autorais ou outras propriedades constantes no original. Exceto se expressamente permitido nesta Licença, ou se permitido por lei, você não pode copiar, descompilar, reverter a engenharia, desmontar, modificar ou criar obras derivadas do Software Apple ou qualquer parte dele. O SOFTWARE APPLE NÃO FOI PROJETADO PARA USO NA OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, SISTEMAS DE NAVEGAÇÃO OU DE COMUNICAÇÃO DE AERONAVES, SISTEMAS DE CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, MÁQUINAS DE AUXÍLIO VITAL OU OUTROS EQUIPAMENTOS NOS QUAIS A FALHA DO SOFTWARE APPLE PODERIA CAUSAR A MORTE, DANOS PESSOAIS, GRAVES LESÕES CORPORAIS OU DANOS AMBIENTAIS.
3. Transferência. Você não pode alugar, arrendar, emprestar ou sublicenciar o Software Apple. Você pode, entretanto, realizar uma única transferência permanente de todos seus direitos de licença do Software Apple a uma terceira parte, desde que: (a) a transferência inclua necessariamente todo o Software Apple, incluindo todos os componentes, o meio físico original, o material impresso e esta Licença; (b) você não retenha nenhuma cópia do Software Apple, completa ou parcial, inclusive cópias armazenadas em um computador ou outro dispositivo de armazenamento; e (c) a parte que irá receber o Software Apple leia e concorde em aceitar os termos e condições desta Licença.
4. Término. Esta Licença é efetiva até que termine. Seus direitos sob esta Licença terminarão automaticamente sem aviso prévio da Apple se você não cumprir quaisquer termos desta Licença. Com o término desta Licença, você deve deixar de utilizar o Software Apple e destruir todas as cópias, completas ou parciais, do Software Apple.
5. Garantia Limitada do Meio Físico. A Apple garante que o meio físico no qual o Software Apple está gravado e é distribuído pela Apple está livre de defeitos de materiais e de fabricação sob condições de uso normal durante noventa (90) dias a partir da data de compra original no varejo. O seu único recurso sob este parágrafo, será, a critério da Apple, um reembolso do valor de aquisição do produto que contém o Software Apple ou a substituição do Software Apple, que deve ser devolvido à Apple ou a um de seus representantes autorizados, juntamente com uma cópia da nota fiscal. ESTA GARANTIA LIMITADA E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS IMPLÍCITAS RELATIVAS AOS MEIOS FÍSICOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA E DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, ESTÃO LIMITADAS A UM PERÍODO DE NOVENTA (90) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA COMPRA ORIGINAL NO VAREJO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES RELATIVAS À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO ESTA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. A GARANTIA LIMITADA AQUI ESTABELECIDA É A ÚNICA GARANTIA OFERECIDA A VOCÊ E SUBSTITUI QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS (SE HOUVER ALGUMA) CRIADAS POR QUALQUER DOCUMENTAÇÃO OU PACOTE. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS E VOCÊ TAMBÉM PODERÁ TER OUTROS DIREITOS, OS QUAIS VARIAM DEPENDENDO DE CADA JURISDIÇÃO.
6. Isenção de Garantias. VOCÊ RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O RISCO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE APPLE É EXCLUSIVAMENTE SEU E QUE TODO O RISCO REFERENTE À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, EXATIDÃO E ESFORÇO DEPENDE DE VOCÊ. COM EXCEÇÃO DA GARANTIA LIMITADA SOBRE O MEIO FÍSICO ESPECIFICADA ANTERIORMENTE E DA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI EM VIGOR, O SOFTWARE APPLE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE, E A APPLE E OS LICENCIADOS DA APPLE (COLETIVAMENTE REFERIDOS COMO "APPLE" A PROPÓSITO DOS ITENS 6 E 7) RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES COM RESPEITO AO SOFTWARE APPLE, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS E/OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DE EXATIDÃO, DE DIVERTIMENTO E DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS. A APPLE NÃO GARANTE - INDEPENDENTE DO DIVERTIMENTO COM O SOFTWARE APPLE - QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE APPLE ATENDAM ÀS SUAS NECESSIDADES, QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE APPLE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS OU QUE OS DEFEITOS NO SOFTWARE APPLE SERÃO CORRIGIDOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU AVISO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA APPLE OU POR UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA APPLE CRIARÁ ALGUMA GARANTIA. SE O SOFTWARE APPLE ESTIVER COMPROVADAMENTE DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUMIRÁ O CUSTO INTEGRAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS E CORREÇÕES NECESSÁRIOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU LIMITAÇÕES EM ESTATUTOS DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM VIGOR, ASSIM AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS A VOCÊ.
7. Limitação da Responsabilidade. DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUM CASO A APPLE SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS PESSOAIS OU QUALQUER PREJUÍZO INCIDENTAL, ESPECIAL, INDIRETO OU CONSEQÜENTE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZOS POR PERDA DE LUCRO, PERDA DE DADOS, NÃO CONTINUIDADE DO NEGÓCIO OU QUALQUER OUTRO PREJUÍZO OU PERDA COMERCIAL, DECORRENTES OU RELACIONADOS AO SEU USO OU SUA INABILIDADE EM USAR O SOFTWARE APPLE OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO, SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL (NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO OU QUALQUER OUTRO) E ATÉ MESMO SE A APPLE HOUVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DESTES PREJUÍZOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS PESSOAIS OU PREJUÍZOS INCIDENTAIS OU CONSEQÜENTES, ASSIM ESTA LIMITAÇÃO NÃO SERÁ APLICÁVEL A VOCÊ. Sob nenhuma circunstância a responsabilidade integral da Apple com relação a você por todos os danos (além dos que poderão ser requeridos pela lei em vigor nos casos de danos pessoais) excederá a quantia de cinqüenta dólares ($50.00). As limitações precedentes serão aplicáveis mesmo se o recurso descrito acima não cumprir seu propósito essencial.
8. Garantias da Lei de Exportação. Você não pode usar ou exportar ou reexportar o Software Apple, exceto na forma autorizada pela lei dos Estados Unidos e do país no qual o Software Apple foi adquirido. Particularmente, porém sem limitação, o Software Apple não poderá ser exportado ou reexportado (a) para qualquer um dos países (ou para um cidadão nascido ou residente nestes países) embargados pelos EUA (atualmente Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coréia do Norte, Sérvia, Sudão, Síria ou a áreas do Afeganistão controladas pelo Taliban); ou (b) qualquer pessoa constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da Relação de Pessoa Recusada do Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Ao utilizar o Software Apple você declara e garante que não está situado em, sob o controle de, ou é um cidadão nascido ou residente em nenhum dos países ou listas descritas.
9. Usuários do Governo. O Software Apple e a documentação relacionada são „Itens Comerciais‰, de acordo com a definição deste termo no 48 C.F.R. (Code of Federal Rules) §2.101, consistindo em um „Software de Computador Comercial‰ e „Documentação de Software de Computador Comercial‰, de acordo com a maneira que estes termos são utilizados no 48 C.F.R. §12.212 ou no 48 C.F.R. §227.7202, conforme for aplicável. Consistente com o 48 C.F.R. §12.212 ou 48 C.F.R. §227.7202-1 à 227.7202-4, conforme for aplicável, o Software de Computador Comercial e a Documentação de Software de Computador Comercial são licenciados aos usuários do Governo dos Estados Unidos (a) somente como Itens Comerciais e (b) apenas com os direitos que são oferecidos a outros usuários de acordo com os termos e condições aqui descritos. Os direitos não publicados estão protegidos pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos.
10. Lei de Controle e Exeqüibilidade. Esta Licença será governada por e interpretada de acordo com as leis do Estado da Califórnia, conforme aplicado aos acordos introduzidos e que serão executados inteiramente na Califórnia entre residentes da Califórnia. Esta Licença não deverá ser governada pela convenção das Nações Unidas sobre contratos para a venda internacional de produtos e a aplicação desta está expressamente excluída. Se por algum motivo, um tribunal competente determine que qualquer disposição, ou parte da mesma, é inexeqüível, as demais disposições desta Licença permanecerão em pleno vigor.
11. Integralidade; Idioma Prevalecente. Esta Licença constitui o acordo integral entre as partes com relação ao uso do Software Apple licenciado sob o presente contrato e prevalece sobre todos os entendimentos anteriores ou contemporâneos relativos ao referido uso. Nenhuma modificação ou alteração dos termos desta Licença será vinculante, a menos que assinada pela Apple. Qualquer tradução desta Licença é feita para os requisitos locais e no caso de alguma discussão entre as versões em Inglês e em outro idioma, a versão em Inglês desta Licença deve prevalecer.
12. Termos e Condições de Software e Serviço de Terceiros.
A. Licença CDDB e os Termos de Utilização. O Software Apple contém software da CDDB, Inc. que atua como Gracenote of Berkeley California ("Gracenote"). O software da Gracenote (o "Cliente CDDB") permite ao Software Apple realizar de forma on-line a identificação de discos e a obtenção de informações relacionadas com as músicas, incluindo informações sobre nomes, artistas, trilhas e títulos ("Dados CDDB") a partir de servidores on-line ("Servidores CDDB"), bem como desempenhar outras funções.
Você concorda que somente utilizará os Dados CDDB, o Cliente CDDB e os Servidores CDDB para seu próprio uso pessoal. Você concorda que não consignará, copiará, transferirá ou transmitirá o Cliente CDDB ou nenhuma parte dos Dados CDDB para terceiros de nenhum tipo. VOCÊ CONCORDA QUE NÃO UTILIZARÁ OU EXPLORARÁ OS DADOS CDDB, O CLIENTE CDDB OU OS SERVIDORES CDDB, EXCETO COMO EXPRESSAMENTE PERMITIDO NESTA LICENÇA.
Você aceita que a sua licença não-exclusiva para a utilização dos Dados CDDB, do Cliente CDDB e dos Servidores CDDB terminará se você violar estas restrições. Se a sua licença for terminada, você concorda que terá que cessar totalmente qualquer utilização dos Dados CDDB, do Cliente CDDB e dos Servidores CDDB. A Gracenote se reserva todos os direitos sobre os Dados CDDB, o Cliente CDDB e os Servidores CDDB, incluindo todos os direitos de propriedade. Você aceita que a Gracenote pode aplicar os direitos desta Licença diretamente contra você em seu próprio nome.
O Cliente CDDB e cada item dos Dados CDDB são licenciados a você "DA FORMA COMO SÃO". A Gracenote não faz nenhuma declaração a respeito nem garante, de forma expressa ou implícita, a precisão de nenhuma parte dos Dados CDDB armazenados nos Servidores CDDB. A Gracenote se reserva o direito de apagar dados dos Servidores CDDB ou alterar as categorias de dados por qualquer motivo que julgar necessário. Nenhuma garantia é feita de forma que o Cliente CDDB ou os Servidores CDDB não contenham erros ou que o funcionamento do Cliente CDDB ou dos Servidores CDDB será ininterrupto. A Gracenote não é obrigada a fornecer a você nenhum tipo de dados aprimorados ou adicionais ou categorias que a Gracenote talvez decida fornecer no futuro.
A GRACENOTE SE EXIME DE TODAS AS GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, MAS NÃO LIMITADAS A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, DE ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, DE ATRIBUTO, E DE NÃO-INFRAÇÃO. A Gracenote não garante os resultados que serão obtidos por meio de sua utilização do Cliente CDDB ou de nenhum Servidor CDDB. EM NENHUM CASO A GRACENOTE SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS CONSEQÜENCIAIS OU INCIDENTAIS OU POR QUAISQUER PREJUÍZOS OU RENDIMENTOS PERDIDOS.
B. Termos e Condições do Serviço de Sintonização Kerbango.
Termos de Serviço. Ao utilizar o serviço de sintonização Kerbango ("Serviço de Sintonização Kerbango") da 3Com Corporation ("3Com"), você concorda em sujeitar-se aos seguintes termos e condições (os "TDS"):
Links da 3Com. Os sites exibidos como resultados de busca ou exibidos como links pelo Serviço de Sintonização Kerbango pertencem e são operados por pessoas e/ou empresas sobre as quais a 3Com não exerce nenhum tipo de controle. A 3Com não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de nenhum site incluído em quaisquer resultados de busca ou pelo conteúdo de links exibidos pelo Serviço de Sintonização Kerbango.
Somente para Uso Pessoal. O Serviço de Sintonização Kerbango é disponibilizado somente para o seu uso pessoal e não-comercial. A utilização do Serviço de Sintonização Kerbango para vender um produto ou serviço, ou para aumentar o tráfego para o seu site na Web por razões comerciais, tais como vendas por publicidade, é expressamente proibido. Você não pode reformatar e exibir os resultados obtidos em uma busca do Kerbango ou espelhar a página inicial (home page) ou páginas de resultados do Kerbango em seu site na Web ou enviar perguntas automatizadas ao sistema Kerbango sem a autorização expressa da 3Com.
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Alterações dos Termos e Condições e o Serviço de Sintonização Kerbango. A 3Com pode eventualmente modificar ou terminar os seus serviços, por qualquer razão e sem aviso, inclusive com o direito de terminar com ou sem aviso, sem obrigações com você, com nenhum outro usuário ou com terceiros. A 3Com se reserva o direito de modificar eventualmente os "TDS" sem aviso.
Isenção de Garantias. A 3Com fica isenta de quaisquer e de todas as responsabilidades ou obrigações referentes à precisão, ao conteúdo, à integridade, à legalidade, à confiabilidade ou à operabilidade ou disponibilidade das informações ou materiais exibidos nos resultados do Serviço de Sintonização Kerbango. A 3Com fica isenta de qualquer responsabilidade pelo apagamento, falha de armazenamento, entrega incorreta ou entrega atrasada de quaisquer informações ou materiais. A 3Com fica isenta de qualquer responsabilidade por danos resultantes da transferência (download) ou do acesso de qualquer informação ou material da Internet por meio do Serviço de Sintonização Kerbango.
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